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CNJ - Notícias de terça-feira, 04 de agosto de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 04 de agosto de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

CNJ firma convênios para reduzir processos tributários, bancários e de telefonia

 

Terça, 04 de Agosto de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira (04/08) três termos de cooperação técnica que visam a redução de processos na área tributária, bancária e de telefonia. Os termos foram assinados durante a abertura da 87ª sessão plenária  do CNJ , em Brasília. A expectativa é de que milhares de processos possam ser extintos e julgados. De acordo com o  ministro, é preciso rever a cultura judicializante e tratar de forma efetiva e contundente a enorme demanda judicial. “Precisamos de medidas de gestão e racionalização ou em algum momento vamos ter que decretar a falência da máquina judicial porque ela não conseguirá atender essa demanda”, afirmou.

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Juízes e servidores trabalham no final de semana para agilizar mutirões carcerários no Nordeste

 

Terça, 04 de Agosto de 2009

Juízes, defensores, promotores e servidores trabalharam no final de semana para agilizar os mutirões carcerários no Nordeste. No Ceará, o grupo de trabalho se reuniu no sábado (01/08) das 8h às 15h para examinar os processos da Vara de Infância e Juventude. Já na Paraíba, os servidores e magistrados analisaram, das 8h às 17h, diversos processos e reorganizaram a estrutura da Vara de Execução Penal, em João Pessoa.

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Relatório da inspeção em AL será destaque em sessão plenária do CNJ

 

Terça, 04 de Agosto de 2009

O relatório sobre a inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário de Alagoas será apresentado nesta terça-feira (04/08) na primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a nova composição. A inspeção foi realizada em maio deste ano. No total, a pauta da sessão terá 24 itens, dos quais 11 são do conselheiro Marcelo Nobre, cujo mandato manteve-se em vigor, enquanto a maioria dos conselheiros (12) inicia agora os seus mandatos, após terem sido empossados oficialmente no mês de julho. A sessão inicia às 14h, logo após a assinatura de termos de cooperação para agilizar o cumprimento da chamada Meta 2, que consiste no julgamento dos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros até dezembro de 2005.

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CNJ aprova relatório de inspeção no Judiciário alagoano

 

Terça, 04 de Agosto de 2009

Morosidade, escassez de funcionários na Justiça de 1º Grau, desvios de função e indícios de irregularidade no pagamento de horas extras. Esses são alguns dos problemas encontrados pela Corregedoria Nacional de Justiça (nas unidades de 1ª e 2ª instância e na administração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O relatório com os resultados da inspeção realizada em maio deste ano foi aprovado, nesta terça-feira (04/08), pelo plenário do CNJ. Além de apontar as deficiências, o relatório, traz uma série de determinações ao TJAL, para melhorar a prestação do serviço à sociedade. Também determina a instauração de processos no âmbito do CNJ para examinar questões relacionadas a horas extras, custas judiciais e regras para promoção e remoção de juízes no Estado alagoano. Veja aqui resumo do relatório.

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Mutirões carcerários de AL, PB e MT já libertaram 821 presos

 

Segunda, 03 de Agosto de 2009

Os mutirões carcerários promovidos atualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultaram na liberação de 821 presos. Os dados correspondem  ao balanço parcial dos mutirões dos estados da Paraíba, Mato Grosso e Alagoas, que  ainda estão em andamento. No estado do Mato Grosso foram verificados 931 processos e libertados  255 presos. Em Alagoas,  foram 1.653 processos e 454 liberdades. Já na Paraíba, a equipe do mutirão verificou 1.611 casos e soltou 112 detentos.

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Júri de Samambaia (DF) realiza mutirão de julgamentos

 

Segunda, 03 de Agosto de 2009

Julgar 52 processos em três meses é o objetivo do Tribunal do Júri de Samambaia. Pela primeira vez, a juíza titular da Vara, Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, promoverá um mutirão de julgamentos com sessões plenárias em todos os dias úteis. O mutirão tem início nesta segunda-feira e irá se estender por todo o mês de agosto, outubro e novembro.

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